Quatro projetos, entre eles as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros, devem ser votados nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). A retomada efetiva das votações acontece após quase quatro meses de poucas atividades no legislativo estadual.
“Estamos no compasso de retomada das votações e precisamos discutir com a oposição para votar por acordo. Há o entendimento da oposição que são projetos importantes para a população”, sinaliza o líder do governo, deputado Zé Neto (PT). Segundo ele – e com anuência do vice-líder da oposição, Carlos Gaban (DEM) -, serão apreciadas as LOBs da PM e dos bombeiros, a autorização de empréstimo de R$ 800 milhões para a construção da linha 2 do metrô de Salvador e o Plano Estadual de Cultura.
De acordo com Gaban, “isso contempla o máximo de projetos por dia, que são quatro”. “Amanhã definimos os demais”, antecipa o democrata. “Estamos num bom caminho”, pontua Zé Neto.
O vice-líder da minoria, todavia, pondera sobre detalhes desses projetos. “A vinculação da punição dos militares teve uma redação intermediária, de que o governador poderia enviar, excepcionalmente, a análise para o secretário de Segurança Pública, então houve acordo”, indica o democrata.
O vice-líder da minoria, todavia, pondera sobre detalhes desses projetos. “A vinculação da punição dos militares teve uma redação intermediária, de que o governador poderia enviar, excepcionalmente, a análise para o secretário de Segurança Pública, então houve acordo”, indica o democrata.
Zé Neto sugere que a solução foi encontrada na mesa de negociação com representantes de associações dos policiais militares. “Não suprime o que estava posto no projeto inicial, mas cria uma situação de excepcional relevância que daria ao governador um pouco mais de comando no sentido dele próprio refletir e redirecionar ou não ao secretário.
Serve para fortalecer o comando supremo do governador e como os comandantes achavam que poderia dar uma vulnerabilidade externa caso o secretário não fosse do quadro”, explica o petista. Para Gaban, o projeto dos bombeiros ainda necessita de ajustes, porém não haverá resistência da oposição.
“O projeto do Corpo de Bombeiros teria que ter alguns ajustes, de quem vai sair da PM para ir para os bombeiros ou vice-versa. Eu acho que deveria ter uma redação melhor, mas esse é um ônus que vão ter que resolver depois”, avalia.
Apesar do entendimento inicial entre governo e oposição, não há, no entanto, um quadro bem definido de projetos para votação – existe uma expectativa que pelo menos 20 projetos são considerados prioritários pela base governista.
O próprio Zé Neto admite essa expectativa, porém prefere não antecipar informações. “Não queremos atrapalhar as negociações”, recua. Gaban, entretanto, cita o projeto de reestruturação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aguarda por votação.
“Uma definição que a oposição teve é que o do TCE só será votado com o projeto do TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], pois são similares, para dispensar as formalidades. Poderiam ser votados nas próximas votações”, aponta o democrata. “Acho que seja necessário dirimir mais as questões dos dois projetos”, concorda o líder da oposição.
Bahia Notícias
Até agora nada foi aprovado. Só lero-lero.
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