A Corregedoria da Polícia Militar conta com uma Seção de Polícia Judiciária Militar (SJ da PMBA), que vem atuando na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O foco são as ocorrências enquadradas como crimes militares e, consequentemente, que exijam investigação, coleta de provas e vestígios para produção de Inquérito Policial Militar (IPM).
A atividade visa analisar a legitimidade da ação policial identificando se essas ações foram legais ou se ocorreram eventuais desvios legais e técnicos, encaminhando sempre os IPMs à apreciação do Ministério Público.
Coordenando a Seção de Polícia Judiciária, o major Sérgio Malvar falou dos benefícios à tropa, à sociedade e sobre as peculiaridades da atividade:
DCS - Quando foi criada a Seção de Polícia Judiciária da Polícia Militar? Qual é a sua composição?
Major Malvar - Desde 17 de fevereiro de 2013 e é composta por oficiais e praças. O efetivo passou por formação para atuar como motoristas, escrivães, investigadores e auxiliares de investigação, na instauração e apuração de ações e/ou operações policiais militares, principalmente nas que resultem em óbito, visto à necessidade de se aferir a legitimidade do uso do último recurso nessas ações/operações policiais: a arma de fogo.
DCS - Quantos policiais atuam e quais os equipamentos utilizados?
Major Malvar - Atualmente contamos com 22 policiais militares distribuídos em grupos que atuam 24 horas por dia, no que usamos principalmente viaturas de quatro e duas rodas, esta possibilita inclusive uma chegada mais rápida ao local da ocorrência e a consequente preservação do ambiente para a produção de provas e coleta de vestígios por parte da perícia, realizada pelo Departamento de Polícia Técnica.
DCS - Como o senhor define estrategicamente a Polícia Judiciária no âmbito não só da Corregedoria, mas da Polícia Militar?
Major Malvar - É uma resposta da Corporação frente aos questionamentos da sociedade no que diz respeito à atuação policial, principalmente quando há morte, visto que o papel da Polícia Militar é prender e garantir que o criminoso seja levado à justiça. Temos agora um instrumento capaz de comprovar ou não a legalidade e a legitimidade da intervenção policial, o que respalda o PM, que atuou em conformidade com a lei, bem como de identificar possíveis desvios.
DCS - No dia-a-dia, como é a atuação da Seção? Há uma linha de ação?
Major Malvar - Deslocamos para a cena do fato, acionamos as perícias necessárias, ouvimos os envolvidos e fazemos o levantamento cadavérico. Cada oficial é encarregado de suas apurações do início até a conclusão do inquérito, que deve obedecer a uma padronização de condutas na produção das peças. Há ainda comunicação ao Ministério Público sobre o início das apurações, quando solicitado.
DCS - De que forma a população pode cooperar com os trabalhos de Polícia Judiciária?
Major Malvar - A principal contribuição da população está na preservação do local da ação. Nada deve ser mexido, facilitando o trabalho dos peritos do DPT. Posto que, muitas vezes – creio que por desconhecimento e emoção – as pessoas coletam vestígios, a exemplo de estojos e projeteis, além de outros objetos, dificultando a perícia técnica e também as investigações. Uma outra forma é por meio de denúncia, que pode ser feita através da Ouvidoria (162) ou diretamente na Corregedoria da Polícia Militar.
Coordenando a Seção de Polícia Judiciária, o major Sérgio Malvar falou dos benefícios à tropa, à sociedade e sobre as peculiaridades da atividade:
DCS - Quando foi criada a Seção de Polícia Judiciária da Polícia Militar? Qual é a sua composição?
Major Malvar - Desde 17 de fevereiro de 2013 e é composta por oficiais e praças. O efetivo passou por formação para atuar como motoristas, escrivães, investigadores e auxiliares de investigação, na instauração e apuração de ações e/ou operações policiais militares, principalmente nas que resultem em óbito, visto à necessidade de se aferir a legitimidade do uso do último recurso nessas ações/operações policiais: a arma de fogo.
DCS - Quantos policiais atuam e quais os equipamentos utilizados?
Major Malvar - Atualmente contamos com 22 policiais militares distribuídos em grupos que atuam 24 horas por dia, no que usamos principalmente viaturas de quatro e duas rodas, esta possibilita inclusive uma chegada mais rápida ao local da ocorrência e a consequente preservação do ambiente para a produção de provas e coleta de vestígios por parte da perícia, realizada pelo Departamento de Polícia Técnica.
DCS - Como o senhor define estrategicamente a Polícia Judiciária no âmbito não só da Corregedoria, mas da Polícia Militar?
Major Malvar - É uma resposta da Corporação frente aos questionamentos da sociedade no que diz respeito à atuação policial, principalmente quando há morte, visto que o papel da Polícia Militar é prender e garantir que o criminoso seja levado à justiça. Temos agora um instrumento capaz de comprovar ou não a legalidade e a legitimidade da intervenção policial, o que respalda o PM, que atuou em conformidade com a lei, bem como de identificar possíveis desvios.
DCS - No dia-a-dia, como é a atuação da Seção? Há uma linha de ação?
Major Malvar - Deslocamos para a cena do fato, acionamos as perícias necessárias, ouvimos os envolvidos e fazemos o levantamento cadavérico. Cada oficial é encarregado de suas apurações do início até a conclusão do inquérito, que deve obedecer a uma padronização de condutas na produção das peças. Há ainda comunicação ao Ministério Público sobre o início das apurações, quando solicitado.
DCS - De que forma a população pode cooperar com os trabalhos de Polícia Judiciária?
Major Malvar - A principal contribuição da população está na preservação do local da ação. Nada deve ser mexido, facilitando o trabalho dos peritos do DPT. Posto que, muitas vezes – creio que por desconhecimento e emoção – as pessoas coletam vestígios, a exemplo de estojos e projeteis, além de outros objetos, dificultando a perícia técnica e também as investigações. Uma outra forma é por meio de denúncia, que pode ser feita através da Ouvidoria (162) ou diretamente na Corregedoria da Polícia Militar.
Jaguaraci Barbosa
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